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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:18
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:00
Empresa de cartões indenizará por cobrança abusiva
Instituição estaria desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, que impede práticas abusivas por parte das prestadoras de serviço
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Jornal é condenado por manchete abusiva
A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:30
Justa causa abusiva gera dano moral
A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:31
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo
Juiz entendeu que negativa é abusiva.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
Tribunal considerou cláusula do contrato de plano de saúde abusiva e determinou o pagamento de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:28
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:20
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador
Usurpação de competência do TST.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:59
Supermercado indeniza cliente por abordagem abusiva
Mãe e filho, acusados de furtar itens, receberão R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:11
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa.
Dissídio de natureza econômica. Greve não abusiva.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:30
Cliente será ressarcida por cobrança indevida de ligações internacionais
Empresa deverá responder pela cobrança abusiva
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:38
Dano moral. Indenização devida. Revista abusiva.
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança abusiva de multas pelas casas noturnas.
Isaias Blos - Técnico Contábil. Acadêmico de direito do Centro Universitário feevale
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:31
Cobrança por demurrage não pode ser abusiva
O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:06
Trabalhador será indenizado por revista abusiva
A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40
Instituição financeira é condenada por prática abusiva
O banco foi condenado a indenizar um consumidor em mais de R$ 1 mil reais por condicionar a concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:40
Justiça reduz valor de indenização abusiva
Justiça reduziu de R$ 8 mil para R$ 6 mil reais a indenização que deverá ser paga pelo COSERN a um cliente por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27
Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato
Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00